Processos de FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. aparece como interessado.
- SEI 53500.047432/2023-12
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2024/PRRE/SPR, de 29 de agosto de 2024, que negou os pedidos de inclusão da Fundação Cultural Santa Bárbara e da Rede União de Rádio e Televisão Ltda. no rol de conjuntos de estações geradoras ou retransmissoras do serviço de radiodifusão de sons e imagens que atendem ao disposto no Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, aprovado pela Resolução nº 581, de 26 de março de 2012.
- SEI 53500.047432/2023-12
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2024/PRRE/SPR, de 29 de agosto de 2024, que negou os pedidos de inclusão da Fundação Cultural Santa Bárbara e da Rede União de Rádio e Televisão Ltda. no rol de conjuntos de estações geradoras ou retransmissoras do serviço de radiodifusão de sons e imagens que atendem ao disposto no Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, aprovado pela Resolução nº 581, de 26 de março de 2012.
- SEI 53500.047432/2023-12
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2024/PRRE/SPR, de 29 de agosto de 2024, que negou os pedidos de inclusão da Fundação Cultural Santa Bárbara e da Rede União de Rádio e Televisão Ltda. no rol de conjuntos de estações geradoras ou retransmissoras do serviço de radiodifusão de sons e imagens que atendem ao disposto no Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, aprovado pela Resolução nº 581, de 26 de março de 2012.
- SEI 53500.047432/2023-12
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2024/PRRE/SPR, de 29 de agosto de 2024, que negou os pedidos de inclusão da Fundação Cultural Santa Bárbara e da Rede União de Rádio e Televisão Ltda. no rol de conjuntos de estações geradoras ou retransmissoras do serviço de radiodifusão de sons e imagens que atendem ao disposto no Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, aprovado pela Resolução nº 581, de 26 de março de 2012.
- SEI 53500.047432/2023-12
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2024/PRRE/SPR, de 29 de agosto de 2024, que negou os pedidos de inclusão da Fundação Cultural Santa Bárbara e da Rede União de Rádio e Televisão Ltda. no rol de conjuntos de estações geradoras ou retransmissoras do serviço de radiodifusão de sons e imagens que atendem ao disposto no Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, aprovado pela Resolução nº 581, de 26 de março de 2012.
- SEI 53500.047432/2023-12
Outorga: SeAC
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 15/2024/PRRE/SPR, de 29 de agosto de 2024, que negou os pedidos de inclusão da Fundação Cultural Santa Bárbara e da Rede União de Rádio e Televisão Ltda. no rol de conjuntos de estações geradoras ou retransmissoras do serviço de radiodifusão de sons e imagens que atendem ao disposto no Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, aprovado pela Resolução nº 581, de 26 de março de 2012.