Processos de FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA, SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ, TIM S.A. e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELESSERVIÇOS
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA, SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ, TIM S.A. e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELESSERVIÇOS aparece como interessado.
- SEI 53500.323164/2022-51
PAC: Obrigações Gerais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 250/2022/COGE/SCO, de 18 de outubro de 2022, que estabeleceu medida cautelar para combate ao fenômeno das chamadas abusivas na atividade de telesserviços.
- SEI 53500.323164/2022-51
PAC: Obrigações Gerais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 250/2022/COGE/SCO, de 18 de outubro de 2022, que estabeleceu medida cautelar para combate ao fenômeno das chamadas abusivas na atividade de telesserviços.
- SEI 53500.323164/2022-51
PAC: Obrigações Gerais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 250/2022/COGE/SCO, de 18 de outubro de 2022, que estabeleceu medida cautelar para combate ao fenômeno das chamadas abusivas na atividade de telesserviços.
- SEI 53500.323164/2022-51
PAC: Obrigações Gerais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 250/2022/COGE/SCO, de 18 de outubro de 2022, que estabeleceu medida cautelar para combate ao fenômeno das chamadas abusivas na atividade de telesserviços.
- SEI 53500.323164/2022-51
PAC: Obrigações Gerais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 250/2022/COGE/SCO, de 18 de outubro de 2022, que estabeleceu medida cautelar para combate ao fenômeno das chamadas abusivas na atividade de telesserviços.
- SEI 53500.323164/2022-51
PAC: Obrigações Gerais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 250/2022/COGE/SCO, de 18 de outubro de 2022, que estabeleceu medida cautelar para combate ao fenômeno das chamadas abusivas na atividade de telesserviços.