Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de DATORA MOBILE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que DATORA MOBILE TELECOMUNICAÇÕES S.A. aparece como interessado.

  • 942ª ROD • Item 2603/04/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.001218/2020-69

    PAF: CFRP

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 222/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de abril de 2022, que extinguiu o Processo Administrativo Fiscal - PAF sem análise da impugnação apresentada, considerando que o crédito impugnado foi extinto pelo pagamento.  

  • 942ª ROD • Item 2603/04/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.001218/2020-69

    PAF: CFRP

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 222/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de abril de 2022, que extinguiu o Processo Administrativo Fiscal - PAF sem análise da impugnação apresentada, considerando que o crédito impugnado foi extinto pelo pagamento.  

  • 942ª ROD • Item 2603/04/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.001218/2020-69

    PAF: CFRP

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 222/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de abril de 2022, que extinguiu o Processo Administrativo Fiscal - PAF sem análise da impugnação apresentada, considerando que o crédito impugnado foi extinto pelo pagamento.  

  • 942ª ROD • Item 2603/04/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.001218/2020-69

    PAF: CFRP

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 222/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de abril de 2022, que extinguiu o Processo Administrativo Fiscal - PAF sem análise da impugnação apresentada, considerando que o crédito impugnado foi extinto pelo pagamento.  

  • 942ª ROD • Item 2603/04/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.001218/2020-69

    PAF: CFRP

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 222/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de abril de 2022, que extinguiu o Processo Administrativo Fiscal - PAF sem análise da impugnação apresentada, considerando que o crédito impugnado foi extinto pelo pagamento.  

  • 942ª ROD • Item 2603/04/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.001218/2020-69

    PAF: CFRP

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 222/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de abril de 2022, que extinguiu o Processo Administrativo Fiscal - PAF sem análise da impugnação apresentada, considerando que o crédito impugnado foi extinto pelo pagamento.  

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