Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de DATORA MOBILE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que DATORA MOBILE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. aparece como interessado.

  • 942ª ROD • Item 203/04/2025Recurso Administrativo
    SEI 53508.006903/2017-14

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 165/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 942ª ROD • Item 203/04/2025Recurso Administrativo
    SEI 53508.006903/2017-14

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 165/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 942ª ROD • Item 203/04/2025Recurso Administrativo
    SEI 53508.006903/2017-14

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 165/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 942ª ROD • Item 203/04/2025Recurso Administrativo
    SEI 53508.006903/2017-14

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 165/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 942ª ROD • Item 203/04/2025Recurso Administrativo
    SEI 53508.006903/2017-14

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 165/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

  • 942ª ROD • Item 203/04/2025Recurso Administrativo
    SEI 53508.006903/2017-14

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 165/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.  

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