Interessado na ANATEL12 processos

Processos de CONSELHO DIGITAL DO BRASIL, EBAZAR.COM.BR LTDA., CÂMARA BRASILEIRA DA ECONOMIA DIGITAL E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DATA CENTER

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CONSELHO DIGITAL DO BRASIL, EBAZAR.COM.BR LTDA., CÂMARA BRASILEIRA DA ECONOMIA DIGITAL E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DATA CENTER aparece como interessado.

950ª ROD • Item 4412/02/2026Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.  
950ª ROD • Item 4412/02/2026Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.  
950ª ROD • Item 4412/02/2026Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.  
950ª ROD • Item 4412/02/2026Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.  
950ª ROD • Item 4412/02/2026Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.  
950ª ROD • Item 4412/02/2026Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que aprovou a Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.  
949ª ROD • Item 1604/12/2025Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que alterou o Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.  
949ª ROD • Item 1604/12/2025Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que alterou o Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.  
949ª ROD • Item 1604/12/2025Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que alterou o Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.  
949ª ROD • Item 1604/12/2025Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que alterou o Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.  
949ª ROD • Item 1604/12/2025Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que alterou o Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.  
949ª ROD • Item 1604/12/2025Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.080897/2025-39
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 184, de 1º de agosto de 2025, que alterou o Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 780, de 1º de agosto de 2025.