Processos de COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA aparece como interessado.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009424/2008-21
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.238/2013/AFFO/SAF, de 29 de outubro de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.