Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de CENTURY TELECOM LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CENTURY TELECOM LTDA. aparece como interessado.

  • 944ª ROD • Item 1812/06/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.024306/2008-42

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração-Geral consubstanciada no Despacho nº 4.222/2012/ADPFA2/SAD, de 1º de junho de 2012, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

  • 944ª ROD • Item 1812/06/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.024306/2008-42

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração-Geral consubstanciada no Despacho nº 4.222/2012/ADPFA2/SAD, de 1º de junho de 2012, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

  • 944ª ROD • Item 1812/06/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.024306/2008-42

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração-Geral consubstanciada no Despacho nº 4.222/2012/ADPFA2/SAD, de 1º de junho de 2012, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

  • 944ª ROD • Item 1812/06/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.024306/2008-42

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração-Geral consubstanciada no Despacho nº 4.222/2012/ADPFA2/SAD, de 1º de junho de 2012, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

  • 944ª ROD • Item 1812/06/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.024306/2008-42

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração-Geral consubstanciada no Despacho nº 4.222/2012/ADPFA2/SAD, de 1º de junho de 2012, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

  • 944ª ROD • Item 1812/06/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.024306/2008-42

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração-Geral consubstanciada no Despacho nº 4.222/2012/ADPFA2/SAD, de 1º de junho de 2012, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

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