Processos de CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CAVALCANTE & ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. aparece como interessado.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Relator: Edson Holanda
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Relator: Edson Holanda
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Relator: Edson Holanda
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Relator: Edson Holanda
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Relator: Edson Holanda
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027292/2014-67
PAF Contencioso: Fust
Relator: Edson Holanda
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.