Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL12 processos

Processos de CÂMERA 2 VÍDEO FILMES LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CÂMERA 2 VÍDEO FILMES LTDA. aparece como interessado.

  • 936ª ROD • Item 2925/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.027718/2014-82

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 299/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 936ª ROD • Item 2925/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.027718/2014-82

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 299/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 936ª ROD • Item 2925/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.027718/2014-82

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 299/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 936ª ROD • Item 2925/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.027718/2014-82

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 299/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 936ª ROD • Item 2925/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.027718/2014-82

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 299/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 936ª ROD • Item 2925/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.027718/2014-82

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 299/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 927ª ROD • Item 1309/11/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.030588/2016-27

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.  

  • 927ª ROD • Item 1309/11/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.030588/2016-27

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.  

  • 927ª ROD • Item 1309/11/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.030588/2016-27

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.  

  • 927ª ROD • Item 1309/11/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.030588/2016-27

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.  

  • 927ª ROD • Item 1309/11/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.030588/2016-27

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.  

  • 927ª ROD • Item 1309/11/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.030588/2016-27

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.  

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