Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL37 processos

Processos de ATACADO DOS PRESENTES LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ATACADO DOS PRESENTES LTDA. aparece como interessado.

  • 936ª ROD • Item 4125/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 936ª ROD • Item 4125/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 936ª ROD • Item 4125/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 936ª ROD • Item 4125/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 936ª ROD • Item 4125/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 936ª ROD • Item 4125/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 935ª ROD • Item 4008/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 935ª ROD • Item 4008/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 935ª ROD • Item 4008/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 935ª ROD • Item 4008/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 935ª ROD • Item 4008/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 935ª ROD • Item 4008/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 934ª ROD • Item 3904/07/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 934ª ROD • Item 3904/07/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 934ª ROD • Item 3904/07/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 934ª ROD • Item 3904/07/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 934ª ROD • Item 3904/07/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 934ª ROD • Item 3904/07/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 933ª ROD • Item 1713/06/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 933ª ROD • Item 1713/06/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 933ª ROD • Item 1713/06/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 933ª ROD • Item 1713/06/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 933ª ROD • Item 1713/06/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 933ª ROD • Item 1713/06/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 2223/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 2223/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 2223/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 2223/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 2223/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 2223/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 2223/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 930ª ROD • Item 1807/03/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 930ª ROD • Item 1807/03/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 930ª ROD • Item 1807/03/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 930ª ROD • Item 1807/03/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 930ª ROD • Item 1807/03/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 930ª ROD • Item 1807/03/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000208/2020-10

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 95/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

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