Processos de ASSOCIAÇÃO NEO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES - ABRINT
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ASSOCIAÇÃO NEO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES - ABRINT aparece como interessado.
- SEI 53500.003713/2025-17
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Pedidos de anulação de atos administrativos em face das decisões do Conselho Diretor consubstanciadas no Acórdão nº 396, de 31 de dezembro de 2024, e no Despacho Ordinatório SEI nº 13097993, proferidos nos autos do Processo nº 53500.045607/2022-68.
- SEI 53500.003713/2025-17
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Pedidos de anulação de atos administrativos em face das decisões do Conselho Diretor consubstanciadas no Acórdão nº 396, de 31 de dezembro de 2024, e no Despacho Ordinatório SEI nº 13097993, proferidos nos autos do Processo nº 53500.045607/2022-68.
- SEI 53500.003713/2025-17
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Pedidos de anulação de atos administrativos em face das decisões do Conselho Diretor consubstanciadas no Acórdão nº 396, de 31 de dezembro de 2024, e no Despacho Ordinatório SEI nº 13097993, proferidos nos autos do Processo nº 53500.045607/2022-68.
- SEI 53500.003713/2025-17
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Pedidos de anulação de atos administrativos em face das decisões do Conselho Diretor consubstanciadas no Acórdão nº 396, de 31 de dezembro de 2024, e no Despacho Ordinatório SEI nº 13097993, proferidos nos autos do Processo nº 53500.045607/2022-68.
- SEI 53500.003713/2025-17
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Pedidos de anulação de atos administrativos em face das decisões do Conselho Diretor consubstanciadas no Acórdão nº 396, de 31 de dezembro de 2024, e no Despacho Ordinatório SEI nº 13097993, proferidos nos autos do Processo nº 53500.045607/2022-68.
- SEI 53500.003713/2025-17
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Pedidos de anulação de atos administrativos em face das decisões do Conselho Diretor consubstanciadas no Acórdão nº 396, de 31 de dezembro de 2024, e no Despacho Ordinatório SEI nº 13097993, proferidos nos autos do Processo nº 53500.045607/2022-68.