Processos de ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNITÁRIO DE MATRIZ - DISTRITO DE IPUEIRAS
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNITÁRIO DE MATRIZ - DISTRITO DE IPUEIRAS aparece como interessado.
- SEI 53560.002060/2024-63
PADO: Irregularidade Técnica
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 377/2025/CODI/SCO, de 10 de julho de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 127/2025/GR01CO/GR01/SFI, de 4 de abril de 2025, e manteve a sanção por irregularidade técnica na exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53560.002060/2024-63
PADO: Irregularidade Técnica
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 377/2025/CODI/SCO, de 10 de julho de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 127/2025/GR01CO/GR01/SFI, de 4 de abril de 2025, e manteve a sanção por irregularidade técnica na exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53560.002060/2024-63
PADO: Irregularidade Técnica
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 377/2025/CODI/SCO, de 10 de julho de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 127/2025/GR01CO/GR01/SFI, de 4 de abril de 2025, e manteve a sanção por irregularidade técnica na exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53560.002060/2024-63
PADO: Irregularidade Técnica
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 377/2025/CODI/SCO, de 10 de julho de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 127/2025/GR01CO/GR01/SFI, de 4 de abril de 2025, e manteve a sanção por irregularidade técnica na exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53560.002060/2024-63
PADO: Irregularidade Técnica
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 377/2025/CODI/SCO, de 10 de julho de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 127/2025/GR01CO/GR01/SFI, de 4 de abril de 2025, e manteve a sanção por irregularidade técnica na exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53560.002060/2024-63
PADO: Irregularidade Técnica
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 377/2025/CODI/SCO, de 10 de julho de 2025, que negou provimento ao Recurso Administrativo interposto contra o Despacho Decisório nº 127/2025/GR01CO/GR01/SFI, de 4 de abril de 2025, e manteve a sanção por irregularidade técnica na exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária.