Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA NEW LIFE

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA NEW LIFE aparece como interessado.

  • 919ª ROD • Item 4402/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.001003/2020-16

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 397/2022/CODI/SCO, de 25 de agosto de 2022, que reviu, de ofício, sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Carapicuíba, no Estado de São Paulo.  

  • 919ª ROD • Item 4402/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.001003/2020-16

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 397/2022/CODI/SCO, de 25 de agosto de 2022, que reviu, de ofício, sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Carapicuíba, no Estado de São Paulo.  

  • 919ª ROD • Item 4402/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.001003/2020-16

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 397/2022/CODI/SCO, de 25 de agosto de 2022, que reviu, de ofício, sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Carapicuíba, no Estado de São Paulo.  

  • 919ª ROD • Item 4402/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.001003/2020-16

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 397/2022/CODI/SCO, de 25 de agosto de 2022, que reviu, de ofício, sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Carapicuíba, no Estado de São Paulo.  

  • 919ª ROD • Item 4402/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.001003/2020-16

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 397/2022/CODI/SCO, de 25 de agosto de 2022, que reviu, de ofício, sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Carapicuíba, no Estado de São Paulo.  

  • 919ª ROD • Item 4402/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.001003/2020-16

    PADO: Irregularidade Técnica

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 397/2022/CODI/SCO, de 25 de agosto de 2022, que reviu, de ofício, sanção por irregularidade técnica na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no Município de Carapicuíba, no Estado de São Paulo.  

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