Interessado na ANATEL18 processos

Processos de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - ABTA aparece como interessado.

942ª ROD • Item 1303/04/2025Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.  
942ª ROD • Item 1303/04/2025Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.  
942ª ROD • Item 1303/04/2025Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.  
942ª ROD • Item 1303/04/2025Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.  
942ª ROD • Item 1303/04/2025Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.  
942ª ROD • Item 1303/04/2025Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.  
940ª ROD • Item 3413/02/2025Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.  
940ª ROD • Item 3413/02/2025Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.  
940ª ROD • Item 3413/02/2025Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.  
940ª ROD • Item 3413/02/2025Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.  
940ª ROD • Item 3413/02/2025Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.  
940ª ROD • Item 3413/02/2025Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.  
936ª ROD • Item 4725/09/2024Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.  
936ª ROD • Item 4725/09/2024Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.  
936ª ROD • Item 4725/09/2024Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.  
936ª ROD • Item 4725/09/2024Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.  
936ª ROD • Item 4725/09/2024Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.  
936ª ROD • Item 4725/09/2024Anulação de Ato Normativo
SEI 53500.109649/2023-15
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de anulação de atos normativos, interposto pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, que visa obter a suspensão cautelar de dispositivos constantes de regulamentos editados pela Anatel.