Processos de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INTERNET - ABRANET
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INTERNET - ABRANET aparece como interessado.
- SEI 53500.109472/2023-57
Regulamentação: Projetos Especiais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de anulação de ato normativo apresentado pela Associação Brasileira de Internet - ABRANET em face da Portaria nº 785, de 8 de junho de 2017, do Conselho Diretor da Anatel, que aprovou o Plano de Ação para controlar o uso clandestino e irregular de reforçadores de sinais do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.109472/2023-57
Regulamentação: Projetos Especiais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de anulação de ato normativo apresentado pela Associação Brasileira de Internet - ABRANET em face da Portaria nº 785, de 8 de junho de 2017, do Conselho Diretor da Anatel, que aprovou o Plano de Ação para controlar o uso clandestino e irregular de reforçadores de sinais do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.109472/2023-57
Regulamentação: Projetos Especiais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de anulação de ato normativo apresentado pela Associação Brasileira de Internet - ABRANET em face da Portaria nº 785, de 8 de junho de 2017, do Conselho Diretor da Anatel, que aprovou o Plano de Ação para controlar o uso clandestino e irregular de reforçadores de sinais do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.109472/2023-57
Regulamentação: Projetos Especiais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de anulação de ato normativo apresentado pela Associação Brasileira de Internet - ABRANET em face da Portaria nº 785, de 8 de junho de 2017, do Conselho Diretor da Anatel, que aprovou o Plano de Ação para controlar o uso clandestino e irregular de reforçadores de sinais do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.109472/2023-57
Regulamentação: Projetos Especiais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de anulação de ato normativo apresentado pela Associação Brasileira de Internet - ABRANET em face da Portaria nº 785, de 8 de junho de 2017, do Conselho Diretor da Anatel, que aprovou o Plano de Ação para controlar o uso clandestino e irregular de reforçadores de sinais do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.109472/2023-57
Regulamentação: Projetos Especiais
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de anulação de ato normativo apresentado pela Associação Brasileira de Internet - ABRANET em face da Portaria nº 785, de 8 de junho de 2017, do Conselho Diretor da Anatel, que aprovou o Plano de Ação para controlar o uso clandestino e irregular de reforçadores de sinais do Serviço Móvel Pessoal - SMP.