Processos de AMERICANAS S.A. e CÂMARA BRASILEIRA DA ECONOMIA DIGITAL
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que AMERICANAS S.A. e CÂMARA BRASILEIRA DA ECONOMIA DIGITAL aparece como interessado.
- SEI 53500.052644/2024-94
Certificação de Produto: Monitoramento de Produto
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto por Americanas S.A. contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 5.657/2024/ORCN/SOR, de 20 de junho de 2024, que determinou cautelarmente medidas às plataformas de comércio eletrônico, e solicitação de ingresso como Amicus Curiae formulada pela Câmara Brasileira de Economia Digital.
- SEI 53500.052644/2024-94
Certificação de Produto: Monitoramento de Produto
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto por Americanas S.A. contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 5.657/2024/ORCN/SOR, de 20 de junho de 2024, que determinou cautelarmente medidas às plataformas de comércio eletrônico, e solicitação de ingresso como Amicus Curiae formulada pela Câmara Brasileira de Economia Digital.
- SEI 53500.052644/2024-94
Certificação de Produto: Monitoramento de Produto
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto por Americanas S.A. contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 5.657/2024/ORCN/SOR, de 20 de junho de 2024, que determinou cautelarmente medidas às plataformas de comércio eletrônico, e solicitação de ingresso como Amicus Curiae formulada pela Câmara Brasileira de Economia Digital.
- SEI 53500.052644/2024-94
Certificação de Produto: Monitoramento de Produto
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto por Americanas S.A. contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 5.657/2024/ORCN/SOR, de 20 de junho de 2024, que determinou cautelarmente medidas às plataformas de comércio eletrônico, e solicitação de ingresso como Amicus Curiae formulada pela Câmara Brasileira de Economia Digital.
- SEI 53500.052644/2024-94
Certificação de Produto: Monitoramento de Produto
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto por Americanas S.A. contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 5.657/2024/ORCN/SOR, de 20 de junho de 2024, que determinou cautelarmente medidas às plataformas de comércio eletrônico, e solicitação de ingresso como Amicus Curiae formulada pela Câmara Brasileira de Economia Digital.
- SEI 53500.052644/2024-94
Certificação de Produto: Monitoramento de Produto
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto por Americanas S.A. contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 5.657/2024/ORCN/SOR, de 20 de junho de 2024, que determinou cautelarmente medidas às plataformas de comércio eletrônico, e solicitação de ingresso como Amicus Curiae formulada pela Câmara Brasileira de Economia Digital.