Interessado na ANATEL12 processos

Processos de ABRATUAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OPERADORAS MÓVEIS VIRTUAIS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO AOS SERVIÇOS DE TELECOM

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ABRATUAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OPERADORAS MÓVEIS VIRTUAIS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO AOS SERVIÇOS DE TELECOM aparece como interessado.

947ª ROD • Item 2213/10/2025Recurso Administrativo
SEI 53500.085423/2023-11
Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa Base Serviço de Integração Móvel Ltda., sem a devida autorização para prestação dos serviços.  
947ª ROD • Item 2213/10/2025Recurso Administrativo
SEI 53500.085423/2023-11
Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa Base Serviço de Integração Móvel Ltda., sem a devida autorização para prestação dos serviços.  
947ª ROD • Item 2213/10/2025Recurso Administrativo
SEI 53500.085423/2023-11
Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa Base Serviço de Integração Móvel Ltda., sem a devida autorização para prestação dos serviços.  
947ª ROD • Item 2213/10/2025Recurso Administrativo
SEI 53500.085423/2023-11
Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa Base Serviço de Integração Móvel Ltda., sem a devida autorização para prestação dos serviços.  
947ª ROD • Item 2213/10/2025Recurso Administrativo
SEI 53500.085423/2023-11
Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa Base Serviço de Integração Móvel Ltda., sem a devida autorização para prestação dos serviços.  
947ª ROD • Item 2213/10/2025Recurso Administrativo
SEI 53500.085423/2023-11
Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa Base Serviço de Integração Móvel Ltda., sem a devida autorização para prestação dos serviços.  
943ª ROD • Item 4115/05/2025Recurso Administrativo
SEI 53500.085423/2023-11
Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA., sem a devida autorização para prestação dos serviços.  
943ª ROD • Item 4115/05/2025Recurso Administrativo
SEI 53500.085423/2023-11
Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA., sem a devida autorização para prestação dos serviços.  
943ª ROD • Item 4115/05/2025Recurso Administrativo
SEI 53500.085423/2023-11
Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA., sem a devida autorização para prestação dos serviços.  
943ª ROD • Item 4115/05/2025Recurso Administrativo
SEI 53500.085423/2023-11
Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA., sem a devida autorização para prestação dos serviços.  
943ª ROD • Item 4115/05/2025Recurso Administrativo
SEI 53500.085423/2023-11
Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA., sem a devida autorização para prestação dos serviços.  
943ª ROD • Item 4115/05/2025Recurso Administrativo
SEI 53500.085423/2023-11
Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA., sem a devida autorização para prestação dos serviços.