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9ª Reunião Ordinária da ANAC

Data não informada

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 9ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANAC em 2024 iniciou-se com uma manifestação de apoio ao movimento 'Valoriza Regulação'. Servidores da agência apresentaram as pautas da categoria, que incluem reestruturação da carreira e equiparação salarial a outras carreiras de Estado, recebendo o apoio formal dos diretores presentes.

Na pauta deliberativa, foi ratificada por unanimidade a decisão (Item 1) que concede ao IBAMA uma isenção para operar drones em condições especiais no Rio Grande do Sul, para mapeamento dos danos ambientais causados pelas enchentes. Em seguida, a Diretoria aprovou, também por unanimidade, a proposta de emenda ao RBAC nº 117 (Item 2), que trata do gerenciamento de risco de fadiga na aviação geral. A decisão final incorporou as…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANAC.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANAC.

Transmissão

Pauta da reunião

4 itens • versão 12
  1. Reunião Deliberativa Eletrônica — item 1

    Aprovado por unanimidade

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Relator: Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

    Proposta de Acordo Judicial sobre a reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuições Fixas Deliberação: Aprovado por unanimidade

  2. Reunião Deliberativa Eletrônica — item 2

    Aprovado por unanimidade

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Relator: Ricardo Catanant

    Proposta de estabelecimento de Condição Especial aplicável à proteção dos sistemas críticos no compartimento de carga Classe E do convés principal ou na sua vizinhança, para fins de certificação de projeto de tipo do avião ERJ 190-100 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 741, de 18 abril de 2024

  3. Reunião Deliberativa Eletrônica — item 3

    Deferido por unanimidade

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Relator: Rogério Benevides

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024

  4. Reunião Deliberativa Eletrônica — item 4

    Negado conhecimento por unanimidade

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Relator: Luiz Ricardo Nascimento

    Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 193.I/2020 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade

Transcrição completa

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9ª Reunião Ordinária da ANAC — Pauta e Resumo | MonitoraSEI