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1ª Reunião Ordinária da ANAC

Data não informada

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1ª Reunião Ordinária de 2024, realizada em 23 de janeiro, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) deliberou sobre seis processos. A reunião foi presidida pelo Diretor-Presidente Substituto, Luiz Ricardo Nascimento, com a ausência justificada do Diretor Tiago Pereira.

Inicialmente, a Diretoria ratificou por unanimidade duas deliberações "ad referendum". A primeira (Item 1) confirmou a reabertura do prazo da Consulta Pública nº 14/2023, referente ao monitoramento de emissões de CO2 na aviação internacional. A segunda (Item 2) validou a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado da Bahia para adequações no Aeroporto de Porto Seguro.

Na sequência, foi aprovada a Emenda nº 20 ao RBAC nº 121 (Item 3), que altera os…

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANAC.

Transmissão

Pauta da reunião

4 itens • versão 12

Item 1SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 1
Aprovado por unanimidade
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Rogério Benevides
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 733, de 25 de janeiros de 2024
Item 2SEI 00058.055377/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 2
Aprovado por unanimidade
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Rogério Benevides
Proposta de revogação das Resoluções nºs 560, de 18 de maio de 2020, e 600, de 14 de dezembro de 2020 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 734, de 25 de janeiro de 2024
Item 3SEI 00066.002860/2023-18
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 3
Aprovado por unanimidade
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Tiago Pereira
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 25.785(j), 25.810(a)(1) e 25.813(b) do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ 190-100 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 652, de 25 de janeiro de 2024
Item 4SEI 00058.001054/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 4
Aprovado por unanimidade
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Recurso administrativo em face de decisão de alocação de SLOTS. Deliberação: Aprovado por unanimidade

Transcrição completa

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