RODTelepresencial

1ª Reunião Ordinária da ANAC

Data não informada

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1ª Reunião Deliberativa de 2023, realizada em 24 de janeiro, a Diretoria Colegiada da ANAC deliberou sobre uma pauta diversificada, incluindo a ratificação de atos da Presidência, propostas de regulamentação e pedidos de interessados. Foram ratificados, em sua maioria por unanimidade, oito atos 'ad referendum', destacando-se as decisões sobre revisões extraordinárias de contratos de concessão aeroportuária (Aeroportos do Nordeste, Sudeste, Galeão e São Gonçalo do Amarante) em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19. A deliberação sobre o contrato do Galeão (Item 7) foi aprovada por maioria, com voto parcialmente divergente do Diretor Ricardo Catanan quanto à forma de recomposição do equilíbrio contratual.

A Diretoria aprovou por unanimidade a abertura de…

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANAC.

Transmissão

Pauta da reunião

4 itens • versão 12

Item 1SEI 00058.024185/2020-34
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 1
Aprovado por unanimidade
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Tiago Pereira Assunto Proposta de alteração da Decisão nº 442, de 15 de outubro de 2021
Proposta de alteração da Decisão nº 442, de 15 de outubro de 2021 Deliberação: Aprovado por unanimidade
Item 2SEI 00065.022128/2021-11
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 2
Aprovado por unanimidade
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo154.601(e)(2)(ii) do RBAC nº 154 no Aeroporto de São Paulo/Congonhas (SBSP) Deliberação: Aprovado por unanimidade
Item 3SEI 00058.055377/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 3
Retirado de pauta
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Rogério Benevides Assunto Proposta de revogação das Resoluções nºs 560, de 18 de maio de 2020, e 600, de14 de dezembro de 2020
Proposta de revogação das Resoluções nºs 560, de 18 de maio de 2020, e 600, de14 de dezembro de 2020 Deliberação: Retirado de pauta
Item 4SEI 00058.057308/2014-75
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 4
Aprovado por unanimidade 5 Processo nº 00058.039643/2020-30 (Extrapauta) Relator Tiago Pereira Assunto Proposta de prorr
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Rogério Benevides Assunto Proposta de extinção da autorização do Aeródromo Civil Público Aeroclube de João Pessoa (SNJO)
Proposta de extinção da autorização do Aeródromo Civil Público Aeroclube de João Pessoa (SNJO) Deliberação: Aprovado por unanimidade 5 Processo nº 00058.039643/2020-30 (Extrapauta) Relator Tiago Pereira Assunto Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 16/2022

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