Resumo Executivo
Em reunião deliberativa extraordinária realizada em 17 de maio de 2024, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) discutiu e aprovou por unanimidade duas propostas de resolução em resposta ao estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Ambas as matérias foram relatadas pelo Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira, em virtude da delegação de competência para tratar de medidas emergenciais relacionadas aos eventos climáticos no estado.
A primeira deliberação (Item 1) resultou na aprovação de uma resolução que autoriza, em caráter excepcional, a realização de operações aéreas civis de passageiros e cargas na Base Aérea de Canoas. A medida visa restabelecer a conectividade da região metropolitana de Porto Alegre, severamente afetada…