Todas as reuniões da ANAC
RODVirtual
16ª Reunião Ordinária da ANAC
Data não informada
Pauta da reunião
2 itens • versão 6
- Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago PereiraItem 1SEI 00058.015796/2023-34
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 1
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Adriano Miranda
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
- Negado conhecimento por unanimidadeItem 2SEI 00058.052059/2024-01
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 2
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Adriano Miranda
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 Deliberação: Negado conhecimento por unanimidade