15ª Reunião Ordinária da ANAC
Data não informada
Pauta da reunião
4 itens • versão 6
- Aprovada por unanimidadeItem 1SEI 00058.101007/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 1
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Tiago Pereira
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025
- Aprovada por unanimidadeItem 2SEI 00058.077629/2024-68
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 2
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 698, de 14 de janeiro de 2025 Deliberação: Aprovada por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 707, de 14 de maio de 2025
- Provido por unanimidadeItem 3SEI 00058.058754/2023-98
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 3
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
- Deferido parcialmente por unanimidadeItem 4SEI 00058.109538/2024-07
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 4
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Proposta de alteração da Decisão n° 533, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP), localizado em São Paulo (SP) Deliberação: Deferido parcialmente por unanimidade