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12ª Reunião Ordinária da ANAC

Data não informada

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 12ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC, realizada em 17 de setembro de 2025, marcou a primeira sessão presencial com os novos diretores empossados: Thiago Fenstein, como Diretor-Presidente, Rui Mesquita e Matias Moreira. A sessão iniciou-se com as manifestações dos novos membros e as boas-vindas dos diretores remanescentes, que destacaram o compromisso com a qualidade técnica, o fortalecimento institucional da agência e a segurança da aviação civil.

Na pauta deliberativa, o primeiro item apreciado tratou da proposta de instauração de consulta pública referente ao procedimento de venda assistida da concessão do Aeroporto do Galeão (RJ). A proposta, decorrente de uma solução consensual estruturada com o Tribunal de Contas da União (TCU), visa…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANAC.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANAC.

Transmissão

Pauta da reunião

4 itens • versão 12
  1. Reunião Deliberativa Eletrônica — item 1

    Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Relator: Tiago Pereira

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda

  2. Reunião Deliberativa Eletrônica — item 2

    Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Relator: Luiz Ricardo Nascimento

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61 Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira

  3. Reunião Deliberativa Eletrônica — item 3

    Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Relator: Luiz Ricardo Nascimento

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61 Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira

  4. Reunião Deliberativa Eletrônica — item 4

    Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Relator: Luiz Ricardo Nascimento

    Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61 Deliberação: Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira

Transcrição completa

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12ª Reunião Ordinária da ANAC — Pauta e Resumo | MonitoraSEI