RODTelepresencial

10ª Reunião Ordinária da ANAC

09 de julho de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 10ª Reunião Ordinária de 2024, a Diretoria Colegiada da ANAC deliberou sobre quatro processos da pauta e um extra pauta. Foi aprovada por unanimidade a proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil (RBAC) nº 153 e nº 154 (Item 1), que, entre outras alterações, adia para novembro de 2025 a exigência do novo método de classificação de resistência de pavimentos (ACR-PCR) para aeródromos internacionais e de maior porte. A discussão sobre os requisitos do Sistema de Luzes de Aproximação (ALS) foi apartada para aprofundamento dos estudos, com a determinação de que a área técnica elabore um manual orientativo sobre o tema.

A deliberação sobre a proposta de emenda ao RBAC nº 61 (Item 2), que visa flexibilizar os prazos de treinamento para pilotos da…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANAC.

Ver planos Iniciar teste grátis de 7 dias

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANAC.

Transmissão

Pauta da reunião

5 itens • versão 12

Item 1SEI 00058.016706/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 1
Deferido por unanimidade
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução no 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 666, de 25 de abril de 2024
Item 2SEI 00065.002138/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 2
Negado conhecimento por unaimidade
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 149.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unaimidade
Item 3SEI 00065.007421/2024-92
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 3
Deferido por unanimidade
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Ricardo Catanant
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 667, de 25 de abril de 2024
Item 4SEI 00066.026920/2019-10
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 4
Aprovado por unanimidade
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Proposta de revogação da Decisão nº 14, de 27 de janeiro de 2020 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 668, de 25 de abril de 2024
Item 5SEI 00065.047480/2022-31
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 5
Negado provimento por unanimidade
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3413.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

Transcrição completa

Transcrição revisada disponível para assinantes do plano Corporativo. Conheça os planos →