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938ª Reunião Ordinária da ANA

18 de julho de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 938ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 18 de julho de 2025, foram aprovadas a ata da reunião anterior e realizadas comunicações sobre o 25º aniversário da lei de criação da Agência, a participação em audiência pública sobre a Resolução ANA nº 94/24 e os pleitos orçamentários das agências reguladoras junto ao Congresso Nacional. A pauta incluiu a deliberação de sete itens, além de um item extra pauta cuja inclusão foi aprovada.

O destaque da reunião foi a deliberação do Item 1, que aprovou por unanimidade a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) de seis resoluções editadas durante a crise hídrica de 2021. A análise demonstrou o acerto e os efeitos positivos das medidas adotadas pela ANA…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

7 itens

Item 1SEI 02501.000384/2025-10
DLB 1
Deliberação ANA
Deliberação sobre Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) referente às seguintes Resoluções ANA: i) nº 80, de 14 de junho de 2021; ii) nº 81, de 14 de junho de 2021; iii) nº 84, de 18 de junho de 2021; iv) nº 108, de 19 de novembro de 2021; v) nº 110, de 23 de novembro de 2021; e vi) nº 111, de 29 de novembro de 2021.
Item 2SEI 02501.004827/2024-52
DLB 2
Deliberação ANA
Item 3SEI 02502.000608/2025-75
DLB 3
Deliberação ANA
Item 4SEI 02501.002768/2021-35
DLB 4
Deliberação ANA
Item 5SEI 02501.003064/2024-22
DLB 5
Deliberação ANA
Deliberação sobre s olicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, concedida por meio da Resolução ANA nº 707, de 07 de dezembro de 2010, em nome de VALE S.A., referente às características da Barragem Estéril Sul, no Igarapé Jacaré, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
Item 6SEI 02501.000472/2006-41
DLB 6
Deliberação ANA
Item 7SEI 02501.002521/2020-38
DLB 7
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de renovação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), relativa ao aproveitamento hidrelétrico da PCH Juína I, localizada no rio Juína, nos municípios de Campos de Júlio e Comodoro, Estado do Mato Grosso.

Transcrição completa

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