Resumo Executivo
Na 916ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANA, realizada em 23 de setembro de 2024, foram aprovados cinco itens deliberativos. Após a aprovação da ata da reunião anterior e as boas-vindas aos candidatos aprovados no concurso público da Agência, a pauta foi invertida para acomodar a agenda de um dos diretores. A Diretoria aprovou, por unanimidade, a renovação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) para a PCH Morro Grande em Santa Catarina (Item 3) e uma outorga preventiva para abastecimento público em Ribeirão Preto/SP (Item 4), com ajustes técnicos nas minutas dos atos.
Um dos destaques foi a aprovação da resolução que institui a "Outorga com Gestão Autônoma" (OGA), um novo modelo de gestão para reservatórios com uso preponderante para…