Resumo Executivo
Na 857ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 25 de outubro de 2022, foi deliberada a pauta de dois itens, analisados em conjunto a pedido da presidência. Ambos os itens tratam de solicitações da empresa GDE Geração de Energia S.A. para a implantação de uma usina termoelétrica no município de Itacoatiara, Amazonas.
O relator, Diretor Felipe Sampaio, apresentou os processos referentes aos pedidos de outorga preventiva de direito de uso de recursos hídricos no Rio Amazonas. O primeiro pedido (Item 1, Processo SEI 02501.003153/2022-15) refere-se ao lançamento de efluentes com vazão máxima de 41.007,50 m³/h. O segundo pedido (Item 2, Processo 02501.003154/2022-60) trata da captação de água, cuja vazão solicitada foi corrigida durante a análise técnica…