Todas as reuniões da ANVISA
REDTelepresencial

1ª Reunião Extraordinária da ANVISA

30 de abril de 2025

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 1ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da Anvisa, realizada em 30 de abril de 2025, foi convocada para deliberar sobre o Item 1 da pauta: o julgamento de um pedido de efeito suspensivo interposto pela empresa Colgate Palmolive Industrial Ltda. contra uma medida cautelar da Agência. A sessão foi presidida pelo Diretor-Presidente Substituto, Romson Rodrigues Mota, e contou com a participação dos diretores Daniel Pereira e Danitza Buvinich.

No início da reunião, o Diretor Relator, Daniel Pereira, informou que a empresa recorrente protocolou, em 29 de abril de 2025, um pedido de desistência do recurso. Diante dessa manifestação, o Diretor entendeu que ocorreu a perda de objeto da deliberação, tornando o julgamento do mérito do pedido prejudicado. Os demais…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANVISA.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANVISA.

Transmissão

Pauta da reunião

1 itens
  1. Item 1

    IV.4.3.4.1 — Julgamento De Efeito Suspensivo

    Julgamento De Efeito Suspensivo

    Interessado: Colgate Palmolive Industrial Ltda. CNPJ: 03.816.532/0001-90 Processos: 25351.910649/2025-48 (SEI) e 25351.043930/2025-65 (Datavisa) Expediente Efeito Suspensivo: 0428392/25-9

    Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - ROP nº 5/2025, item 4.3.4.1 - A recorrente solicitou que o item fosse tratado em reunião pública, conforme o artigo 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 862, de 6 de maio de 2024. - ROP nº 6/2025, item 4.3.4.1 - Retirado de pauta.

Transcrição completa

Transcrição revisada disponível para assinantes do plano Corporativo. Conheça os planos →

1ª Reunião Extraordinária da ANVISA — Pauta e Resumo | MonitoraSEI