18ª Reunião Ordinária da ANVISA

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Relator: Daniel Meir elles F ernandes P ereira

Área: GGP AF/DIRE5 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) e de Consult a Públic a para enfrentamen to de situaç ão de urgência e dispensa de Monit oramen to e Avaliaç ão de Result ado Regula tório (M&ARR)

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Área: GGTOX/DIRE3 Agenda Regula tória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (Atualiz ação Periódic a).

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Área: GGTOX/DIRE3 Agenda Regula tória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (Atualiz ação Periódic a).

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Área: GGTOX/DIRE3 Agenda Regula tória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (Atualiz ação Periódic a).

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Área: GESEF/GGMED/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 8.30 - Revisão dos requisit os para compr ovação de segur ança e eficácia de medic amen tos novos e inovadores (RDC 200/2017).

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Área: GESEF/GGMED/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 8.30 - Revisão dos requisit os para compr ovação de segur ança e eficácia de medic amen tos novos e inovadores (RDC 200/2017).

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Interessado: Zydus Nikkho F armacêuc a Ltda. CNPJ: 05.254.971/0001-81

Relator: Antonio Barr a Torres

Área: CRE S1/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 35/2021 , realiz ada no dia 6/10/2021, item 2.1.05. Aresto nº 1.461 , de 6/10/2021, public ado no DOU nº 191, de 7/10/2021. - SJO nº 3/2022 , realiz ada no dia 9/2/2022, it em 3.1.03.

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Interessado: Cazi Químic a Farmacêuc a Indús tria e Comér cio L tda. CNPJ: 44.010.437/0001-81

Relator: Antonio Barr a Torres

Área: CRE S1/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 36/2021 , realiz ada no dia 20/10/2021, item 2.1.12. Aresto nº 1.463 , de 20/10/2021, public ado no DOU nº 199, de 21/10/2021. - SJO nº 5/2022 , realiz ada no dia 23/2/2022, it em 3.1.01.

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Interessado: Hipolabor F armacêuc a Ltda. CNPJ: 19.570.720/0001-10

Relator: Antonio Barr a Torres

Área: CRE S1/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 1/2022 , realizada no dia 19/1/2022, item 2.1.01. Aresto nº 1.481 , de 19/1/2022, public ado no DOU nº 14, de 20/1/2022. - SJO nº 9/2022 , realiz ada no dia 30/3/2022, it em 3.1.01.

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Interessado: Cazi Químic a Farmacêuc a Indús tria e Comér cio L tda. CNPJ: 44.010.437/0001-81

Relator: Antonio Barr a Torres

Área: CRE S1/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 8/2020 , realiz ada no dia 19/2/2020, item 2.1.7. Aresto nº 1.392 , de 23/9/2020, public ado no DOU nº 184, de 24/9/2020. - SJO nº 1/2021 , realiz ada no dia 6/1/2021, it em 3.1.4. 26/09/2022 17:25 SEI/ANVISA - 20701 15 - Pauta de Reunião da Dicol https:

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Interessado: Brasterápica Indús tria F armacêuc a Ltda. CNPJ: 46.179.008/0001-68

Relator: Antonio Barr a Torres

Área: CRE S2/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 12/2020 , realizada no dia 25/3/2020, item 2.2.5. Aresto nº 1.353 , de 26/3/2020, public ado no DOU nº 60, de 27/3/2020. - SJO nº 3/2022 , realiz ada no dia 9/2/2022, it em 3.2.02. 3.1.4. Assun to da GHC OS

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Interessado: Herbarium Labor atório Bot ânico Ltda. CNPJ: 78.950.011/0001-20

Relator: Antonio Barr a Torres

Área: CRE S3/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 39/2021 , realiz ada no dia 17/11/2021, item 2.3.22. Aresto nº 1.471 , de 17/11/2021, public ado no DOU nº 216, de 18/11/2021. - SJO nº 2/2022 , realiz ada no dia 26/1/2022, it em 3.3.10.

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Interessado: Quimic agil Indús tria e Comér cio de Pr odut os de Limpe za Ltda ME. CNPJ: 01.353.037/0001-66

Relator: Antonio Barr a Torres

Área: CRE S3/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 25/2021 , realizada no dia 21/7/2021, item 2.3.7. Aresto nº 1.445 , de 21/7/2021, public ado no DOU nº 137, de 22/7/2021. - SJO nº 8/2022 , realiz ada no dia 23/3/2022, it em 3.3.01. 3.2. DIRET ORA: MEIRUZE SOUS A FREIT AS 3.2.1. Assun to da GGMED

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Interessado: DKT do Br asil Pr odut os de Uso P essoal L tda. CNPJ: 38.756.680/0001-40

Área: CRE S1/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 3/2021 , realiz ada no dia 3/2/2021, item 2.1.9. Aresto nº 1.410 , de 4/02/2021, public ado no DOU nº 25, de 5/02/2021. 26/09/2022 17:25 SEI/ANVISA - 20701 15 - Pauta de Reunião da Dicol https://sei.anvisa.gov .br/sei/controlador .php?acao=documento_impr

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Interessado: MercadoLivr e.com A vidades de In terne t Ltda. CNPJ: 03.361.252/0001-34

Área: CRE S2/GGRE C Decisões an terior es: - SJO n º 32/2021 , realizada no dia 15/9/2021, item 2.2.08. Aresto nº 1.456 , de 15/9/2021, public ado no DOU nº 176 de 16/09/2021. - SJO n º 3/2022, realiz ada no dia 9/2/2022, it em 3.2.01. 3.2.3. Assun to da GGP AF

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Interessado: Webje t Linhas Aér eas S. A. CNPJ: 05.730.375/0001-20

Área: CRE S2/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 35/2020 , realiz ada no dia 16/9/2020, item 2.2.46. Aresto nº 1.390 , de 17/9/2020, public ado no DOU nº 180, de 18/9/2020. - SJO nº 18/2022 , realiz ada no dia 16/9/2022, it em 3.2.04. 3.2.5. Assun to da GGALI

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Interessado: New Ma x Indus trial L tda. CNPJ: 67.534.560/0001-05

Área: CRE S3/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 10/2022 , realizada no dia 6/4/2022, item 2.3.04. Aresto nº 1.497 , de 6/4/2022, public ado no DOU nº 67, de 07/04/2022. - SJO 15/2022 , realiz ada no dia 5/5/2022, it em 3.3.01. 3.4. DIRET OR: R ÔMISON R ODRIGUE S MO TA 3.4.2 Assun to da GGFIS

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Interessado: EMS S/ A. CNPJ: 57.507.378/0001-01

Relator: Rômison R odrigues Mot a

Área: CRE S2/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 9/2020 , realizada no dia 11/3/2020, item 2.2.46. Aresto nº 1.349 , de 13/3/2020, public ado no DOU nº 51, de 16/3/2020. - SJO nº 7/2022 , realiz ada no dia 16/3/2022, it em 3.2.01.

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Interessado: Companhia Doc as do P ará CNPJ: 04.933.552/0001-03

Relator: Rômison R odrigues Mot a

Área: CRE S2/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 16/2020 , realiz ada nos dias 20 a 24/04/2020, it em 2.2.37. Aresto nº 1.361 , de 28/4/2020, public ado no DOU nº 82, de 30/4/2020. - SJO nº 17/2022 , realiz ada no dia 22/6/2022, it em 3.2.10. 3.4.4 Assun to da GHC OS

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Interessado: Ciclo F arma Indús tria Químic a Ltda. - EPP CNPJ: 05.854.999/0001-50

Relator: Rômison R odrigues Mot a

Área: CRE S3/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 05/2022 , realiz ada no dia 23/2/2022, item 2.3.01. Aresto nº 1.489 , de 23/2/2022, public ado no DOU nº 39, de 24/2/2022. - SJO nº 10/2022 , realiz ada no dia 06/4/2022, it em 3.3.01. 3.4.5 Assun to da GGALI

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Interessado: Gabbia Biot ecnologia e Desen volvimen to Eir eli - ME CNPJ: 26.734.448/0001-22

Relator: Rômison R odrigues Mot a

Área: CRE S3/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 05/2022 , realiz ada no dia 23/2/2022, item 2.3.03. Aresto nº 1.489 , de 23/2/2022, public ado no DOU nº 39, de 24/2/2022. - SJO nº 11/2022 , realiz ada no dia 13/4/2022, it em 3.3.02. 3.4.11 Assun to da GGPE S

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Interessado: F. B. J . SIAPE : 1493584 Processos: 25752.938216/2020-20 (SEI); 25351.036063/2022-69 (Da tavisa) 26/09/2022 17:25 SEI/ANVISA - 20701 15 - Pauta de Reunião da Dicol https://sei.anvisa.gov .br/sei/controlador .php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2294831&infra_si

Relator: Rômison R odrigues Mot a

Área: GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 39/2021 , realiz ada no dia 17/11 /2021, item 2.4.02. Aresto nº 1.471 , de 17/11/2021, public ado no DOU nº 216, de 18/11/2021. - SJO nº 1/2022 , realiz ada no dia 19/01/2022, it em 3.4.02. - ROP 15/2022 , item 3.4.11.1, r erado de paut a. - ROP 16/2022 , item

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Interessado: Pra Donaduzzi & Cia L tda. CNPJ: 73.856.593/0001-66

Relator: Daniel Meir elles F ernandes P ereira

Área: CRE S2/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 27/2021 , realiz ada no dia 04/08/2021, item 2.2.01. Aresto nº 1.447 , de 4/8/2021, public ado no DOU nº 147, de 5/8/2021. - SJO nº 18/2022 , realiz ada no dia 29/6/2022, it em 3.2.02.

Jul Gament O De Efeit O Suspensiv O

Interessado: Unile ver Br asil indus trial L tda. CNPJ:01.615.814/0064-87 Processos: 25351.194365/2022-51 (Da tavisa); 25351.918148/2022-67 (SEI) Expedien te: 4510737/22-0

Relator: Daniel Meir elles F ernandes P ereira

Área: COISC/GIASC/GGFIS /DIRE4

Jul Gament O De Efeit O Suspensiv O

Interessado: Parts Import Comér cio de Import ação e Export ação Ltda. CNPJ: 02.322.453/0001-60 Processos: 25351.488817/2022-62 (Da tavisa); 25351.920983/2022-67 (SEI) Expedien te: 4359104/22-7

Relator: Daniel Meir elles F ernandes P ereira

Área: CPROD/GGFIS/DIRE4

Jul Gament O De Efeit O Suspensiv O

Interessado: Meg a Vit al Indús tria e Comér cio de Cosmé cos Ltda ME. CNPJ: 15.569.959/0001-10 Processos: 25351.546237/2022-05 (Da tavisa); 25351.912151/2022-77 (SEI) Expedien te: 4257455/22-2

Relator: Daniel Meir elles F ernandes P ereira

Área: COISC/GIASC/GGFIS /DIRE4