RODTelepresencial

15ª Reunião Ordinária da ANVISA

17 de agosto de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 15ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa, realizada em 3 de novembro de 2022, o Diretor-Presidente, Antônio Barra Torres, iniciou a sessão com manifestações sobre a circulação de notícias falsas utilizando sua imagem para fins comerciais e expressou a preocupação da agência com os bloqueios em rodovias, destacando o monitoramento do abastecimento de insumos de saúde e as comunicações oficiais enviadas a outras autoridades.

A deliberação principal da reunião, referente aos itens 2.1.1 e 2.4.1 da pauta interna (correspondentes aos itens 1 e 8 da pauta pública), tratou da proposta de uma nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para atualizar as medidas sanitárias para operação, embarque e desembarque de tripulantes em plataformas e…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANVISA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANVISA.

Transmissão

Pauta da reunião

17 itens

Item 1SEI 25351.912315/2022-66
II.2.1.1 — Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 8.36 - Aproveitamen to de análise realiz ada por Autoridade Regulador a Estrangeira Equiv alen te para fins de regular ização de produt os no âmbit o da GGMED . Excepcionalidade: Disp ensa de Anál ise de Impact o Regula tório (AIR) e de Consult a
Item 2
II.2.1.2 — Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Relator: Alex Machado Campos
Área: GGP AF/DIRE5 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda. Excepcionalidade: Não é projeto da Agenda, dispensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) para enfrentamen to de situaç ão de urgência e por reduzir exigências, obrigações, restrições, requerimen tos ou especifi
Item 3
II.2.1.3 — Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Relator: Alex Machado Campos
Área: GGP AF/DIRE5 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 10.13 - Controle sanit ário de port os e embar cações (r evisão da RDC 72/2009). Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) para disciplinar direitos ou obrig ações definidos em norma hierarquicamen te superior que não
Item 4SEI 25351.490309/2009-41
II.2.2.1 — Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GERE G/GGALI/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 3.8 - Moderniz ação do marco regula tório, fluxos e pr ocedimen tos par a regulariz ação de alimen tos. 2.3. Consult a Públi ca:
Item 5SEI 25351.928808/2021-37
II.2.3.1 — Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Relator: Antonio Barr a Torres
Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto 8.36 - Aproveitamen to de análi se realiz ada por Autoridade Regulador a Estrangeira Equivalen te para fins de regulariz ação de produt os no âmbit o da GGMED .
Item 6SEI 25351.490309/2009-41
II.2.3.2 — Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GERE G/GGALI/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 3.8 - Moderniz ação do marco regula tório, fluxos e pr ocedimen tos par a regulariz ação de alimen tos.
Item 7SEI 25351.490309/2009-41
II.2.3.3 — Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GERE G/GGALI/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 3.8 - Moderniz ação do marco regula tório, fluxos e pr ocedimen tos par a regulariz ação de alimen tos. 15/08/2022 12:27 SEI/ANVISA - 2006174 - Pauta de Reunião da Dicol https://sei.anvisa.gov .br/sei/controlador .php?acao=documento_imprim
Item 8
II.2.4.1 — Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGTOX/DIRE3 Agenda Regula tória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (Atualiz ação Periódic a).
Item 9
II.2.4.2 — Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGTOX/DIRE3 Agenda Regula tória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (Atualiz ação Periódic a).
Item 10SEI 25351.912315/2022-66
II.2.4.3 — Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 8.36 - Aproveitamen to de análise realiz ada por Autoridade Regulador a Estrangeira Equiv alen te para fins de regular ização de produt os no âmbit o da GGMED .
Item 11
II.2.4.4 — Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Relator: Alex Machado Campos
Área: GGP AF/DIRE5 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda.
Item 12
II.2.4.5 — Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Relator: Alex Machado Campos
Área: GGP AF/DIRE5 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 10.13 - Controle sanit ário de port os e embar cações (r evisão da RDC 72/2009).
Item 13
III.3.1.2.1 — Jul Gament O De Re Cur Sos Adminis Trativos
Jul Gament O De Re Cur Sos Adminis Trativos
Interessado: Vida F orte Indus tria e Comér cio de Pr odut os Na turais CNPJ: 07.455.576/0001-92
Relator: Antonio Barr a Torres
Área: CRE S2/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 13/2021 , realiz ada em 28/4/21, item 2.2.13. Aresto nº 1.426 , de 28/4/2021, public ado no DOU nº 79, de 29/4/2021. - SJO nº 2/2022 , realiz ada em 26/1/22, it em 3.2.10. - ROP 14/2022 , item 3.2.1.6, a recorrente solicit ou que o item fosse tratado em
Item 14
III.3.3.9.1 — Jul Gament O De Re Cur Sos Adminis Trativos
Jul Gament O De Re Cur Sos Adminis Trativos
Interessado: New Desc Indús tria Desc artáveis Médic os e Hospit alares Ltda. ME CNPJ: 03.720.369/0001-67
Relator: Alex Machado Campos
Área: CRE S3/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 39/2021 , realiz ada no dia 17/11 /2021, item 2.3.13. Aresto nº 1.471 , de 17/11/2021, public ado no DOU nº 216, de 18/11/2021. - SJO nº 2/2022 , realiz ada no dia 26/01/2022, it em 3.3.26.
Item 15
III.3.3.9.2 — Jul Gament O De Re Cur Sos Adminis Trativos
Jul Gament O De Re Cur Sos Adminis Trativos
Interessado: New Desc Indús tria Desc artáveis Médic os e Hospit alares Ltda ME CNPJ: 03.720.369/0001-67
Relator: Alex Machado Campos
Área: CRE S3/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 39/2021 , realiz ada no dia 17/11/2021, item 2.3.12. Aresto nº 1.471 , de 17/11/2021, public ado no DOU nº 216, de 18/11/2021. - SJO nº 2/2022 , realiz ada no dia 26/01/2022, it em 3.3.25. 3.4. DIRET OR: R ÔMISON R ODRIGUE S MO TA 3.4.11 Assun to da GGPE
Item 16
III.3.4.11.1 — Jul Gament O De Re Cur Sos Adminis Trativos
Jul Gament O De Re Cur Sos Adminis Trativos
Interessado: F. B. J . SIAPE : 1493584 Processos: 25752.938216/2020-20 (SEI); 25351.036063/2022-69 (Da tavisa) Expedien tes: 1709890 (SEI); 0274709/22-8 (Da tavisa)
Relator: Rômison R odrigues Mot a
Área: GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 39/2021 , realiz ada no dia 17/11 /2021, item 2.4.02. Aresto nº 1.471 , de 17/11/2021, public ado no DOU nº 216, de 18/11/2021. - SJO nº 1/2022 , realiz ada no dia 19/01/2022, it em 3.4.02.
Item 17
IV.4.2.2.1 — Jul Gament O De Efeit O Suspensiv O
Jul Gament O De Efeit O Suspensiv O
Interessado: Ortom Indús tria T exl Ltda. CNPJ: 04.890.798/0001-45
Área: CPROC/GGRE C

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