Resumo Executivo
Na 14ª Reunião Extraordinária de 2022, a Diretoria Colegiada da Anvisa deliberou sobre a atualização dos requisitos sanitários para a temporada de cruzeiros marítimos 2022-2023. O relator, Diretor Daniel Pereira, apresentou uma nova proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) para substituir a RDC 574/2021, que regulou a temporada anterior. A nova norma foi justificada pelo cenário epidemiológico mais favorável da COVID-19, com redução de casos graves e óbitos, e pelo avanço da vacinação no Brasil e no mundo.
A proposta aprovada flexibiliza diversas regras, refletindo a nova fase da pandemia. Foi revogada a limitação de 75% da capacidade de ocupação das embarcações e a exigência de testagem diária de 10% dos viajantes, que passa a ser focada em casos…