Resumo Executivo
A 6ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da ANS, realizada em 26 de maio de 2025, teve como pauta única a deliberação sobre a vacância do cargo de diretor da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), ocorrida com o término do mandato do Diretor Alexandre em 25 de maio de 2025. O objetivo foi garantir a continuidade das atividades da referida diretoria.
Inicialmente, a Diretora-Presidente solicitou orientação ao Procurador-Chefe, Dr. Daniel Toches, que esclareceu a existência de uma lacuna normativa para a situação. Com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), o procurador recomendou que a Diretoria deliberasse pela acumulação do cargo vago por um dos diretores em exercício, a fim de evitar a solução de continuidade dos trabalhos. Ele…