Resumo Executivo
A Audiência Pública nº 43, conduzida pela Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), teve como objetivo debater a revisão do modelo de fiscalização do setor. A diretora Eliane Medeiros abriu a sessão, destacando o compromisso da agência em aprimorar a regulação e reduzir conflitos. Foi apresentado um diagnóstico crítico do modelo atual, que se mostra insustentável diante do crescimento exponencial do volume de reclamações, que saltou de 90 mil para uma projeção de 400 mil anuais em poucos anos. Esse aumento, sem o correspondente crescimento de recursos humanos, resultou em longos prazos de análise (superiores a 200 dias) e um grande acúmulo de processos sancionadores, diminuindo a efetividade da atuação da agência.
A agência…