Resumo Executivo
A Audiência Pública nº 36 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), realizada em 11 de outubro de 2023, teve como objetivo coletar contribuições da sociedade para o aprimoramento da regulação da assistência aos beneficiários com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A sessão foi aberta pelos diretores Alexandre Fiani e Paulo Rebelo, que destacaram a relevância do tema e a importância do diálogo para construir uma regulação mais segura e eficaz. A área técnica da ANS, representada pela Gerência de Cobertura Assistencial (GECIT/GGRIS) e pela Gerência de Monitoramento Assistencial (GEMA), apresentou o panorama regulatório atual. Foi detalhada a evolução das normas, como as Resoluções Normativas que…