Resumo Executivo
A Audiência Pública nº 16 da ANS, realizada em 24 de julho de 2020, teve como objetivo debater a incorporação dos testes sorológicos para detecção de anticorpos contra o Coronavírus (COVID-19) no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A sessão foi aberta pela diretoria da agência, que reforçou a necessidade de uma decisão estritamente técnica e científica, baseada em princípios de Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS). Os diretores destacaram que uma inclusão anterior dos testes, por força de decisão judicial posteriormente suspensa, não seguiu o rito de análise rigoroso da agência, e que a audiência visava justamente coletar subsídios para uma deliberação fundamentada.
O debate contou com a participação de especialistas de sociedades médicas, pesquisadores e…