Consulta e Audiência Públicas nº 07/2024
Resumo
Assunto: Proposta de resolução que estabelece os requisitos e os procedimentos para o cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora dos limites da área original Documentos relacionados: Demais informações: INÍCIO TÉRMINO ATIVIDADE14h 14h15 Abertura da audiência pública pelo presidente14h15 14h45 Exposição do tema pela SEP14h45 16h Pronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições16h 16h30 Debates e encerramento
Documentos
Relatório – Resolução CNPE no 5/2022
MINUTA
Relatórios de Órgãos de Controle
OUTRO
Termo de Uso e Política de Privacidade
OUTRO
Programa de Governança em Privacidade
OUTRO
Aviso da Consulta e Audiência Públicas nº 07/2024
OUTRO
Aviso de prorrogação do prazo da Consulta Pública nº 07/24 e alteração da data de realização da respectiva Audiência Pública
OUTRO
Relatório de AIR nº 1/2023/SEP/ANP-RJ
AIR
Nota Técnica nº 6/2024/SEP/ANP-RJ
NOTA_TECNICA
Parecer nº 00226/2024/PFANP/PGF/AGU
PARECER
Nota Técnica nº 14/2024/SEP/ANP-RJ
NOTA_TECNICA
Nota Técnica nº 17/2024/SEP/ANP-RJ
NOTA_TECNICA
Minuta de Resolução
MINUTA
Relatório da Consulta Pública nº 7/2024
OUTRO
Relatório da Audiência Pública nº 7/2024
OUTRO
Relatório de posicionamento final da ANP em relação às contribuições recebidas na Consulta e Audiência Públicas nº 07/2024
OUTRO
Declaração referente à garantia financeira do programa exploratório mínimo a ser cumprido fora dos limites da área original
OUTRO
Modelo de seguro garantia para o cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora dos limites da área original – com correção monetária
OUTRO
Modelo de seguro garantia para o cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora dos limites da área original – sem correção monetária
OUTRO
Modelo de carta de crédito para o cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora dos limites da área original – com correção monetária
OUTRO
Modelo de carta de crédito para o cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora dos limites da área original – sem correção monetária
OUTRO
Modelo de aditivo à carta de crédito para o cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora dos limites da área original – com correção monetária
OUTRO
Modelo de aditivo à carta de crédito para o cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora dos limites da área original – sem correção monetária
OUTRO
Modelo de aditivo ao contrato de penhor de petróleo e gás natural para o cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora dos limites da área original
OUTRO