Consulta e Audiência Públicas nº 02/2025
Resumo
Assunto: Consulta e Audiência Pública para participação social e obtenção de subsídios sobre a minuta que altera as Resoluções ANP nºs 937, 938, 941, 942, 943, 950 e 957, de 5 de outubro de 2023, para fins de atualização do valor do capital social mínimo integralizado. Documentos relacionados Demais informações Programação da Audiência Pública INÍCIO TÉRMINO ATIVIDADE9h30 9h45 Abertura da audiência pública pelo presidente9h45 10h30 Exposição do tema pela unidade organizacional responsável10h30 12h Pronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições12h 12h30 Debates e encerramento
Documentos
Relatório – Resolução CNPE no 5/2022
MINUTA
Relatórios de Órgãos de Controle
OUTRO
Termo de Uso e Política de Privacidade
OUTRO
Programa de Governança em Privacidade
OUTRO
Aviso da Consulta Audiência Públicas nº 02/2025
OUTRO
Minuta de Resolução
MINUTA
Parecer jurídico da Procuradoria-Geral
PARECER
Relatório da Consulta Pública nº 02/2025
OUTRO
Relatório da Audiência Pública nº 02/2025
OUTRO
Tabela de acatamento
OUTRO