Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024
Resumo
Objetivos: Confira a gravação completa da audiência no canal da ANP no YouTube. Clique aqui para mais informações sobre a Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024.
Documentos
Relatório – Resolução CNPE no 5/2022
MINUTA
Relatórios de Órgãos de Controle
OUTRO
Termo de Uso e Política de Privacidade
OUTRO
Programa de Governança em Privacidade
OUTRO
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024
OUTRO
Retificação do Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024
OUTRO
Retificação do Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024
OUTRO
Versão PDF
OUTRO
Versão PDF
OUTRO
Versão PDF
OUTRO
Relatório da Consulta Pública nº 2/2024
OUTRO
Relatório da Audiência Pública nº 2/2024
OUTRO
Relatório de Encerramento da Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024
OUTRO
Nota Técnica nº 19/2024/SPL/ANP-RJ, de 20/05/2024
NOTA_TECNICA
Nota Técnica nº 21/2024/SPL/ANP-RJ, de 20/05/2024
NOTA_TECNICA
Parecer nº 7/2024/SPL-E-ANP, de 20/06/2024
PARECER
Parecer nº 00128/2024/PFANP/PGF/AGU, aprovado pelo Despacho nº 01507/2024/PFANP/PGF/AGU
PARECER
Nota Técnica Conjunta nº 08/2024/ANP – Novos critérios socioambientais para inclusão de blocos
NOTA_TECNICA