Consulta e Audiência Públicas nº 01/2026
Resumo
Assunto: Minuta de resolução que revisa e atualiza a Resolução ANP nº 785, de 2019, disciplinando os procedimentos aplicáveis à cessão de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. Objetivos: Documentos relacionados: Formulários Os comentários/sugestões sobre a minuta de resolução que revisa e atualiza a Resolução ANP nº 785/2019 foram encaminhados para o endereço eletrônico rodadas@anp.gov.br em formulário próprio até o dia 6/4/2026 às 18h.
Documentos
Relatório – Resolução CNPE no 5/2022
MINUTA
Relatórios de Órgãos de Controle
OUTRO
Termo de Uso e Política de Privacidade
OUTRO
Programa de Governança em Privacidade
OUTRO
Aviso
OUTRO
Aviso de alteração
OUTRO
Minuta de resolução
MINUTA
Nota Técnica nº 22/2024/SPL/ANP-RJ
NOTA_TECNICA
Nota Técnica nº 21/2025/SPL/ANP-RJ
NOTA_TECNICA
Nota Técnica nº 32/2025/SPL/ANP-RJ
NOTA_TECNICA
Nota Técnica nº 38/2025/SPL/ANP-RJ
NOTA_TECNICA
Relatório da Consulta Pública
OUTRO
Relatório da Audiência Pública
OUTRO