Consulta e Audiência Públicas nº 01/2024
Resumo
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a revisão dos modelos de seguro garantia dos editais da Oferta Permanente de Concessão e da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Documentos relacionados: Demais informações Clique aqui para mais informações sobre a Consulta e Audiência Públicas nº 01/2024.
Documentos
Relatórios de Órgãos de Controle
OUTRO
Termo de Uso e Política de Privacidade
OUTRO
Programa de Governança em Privacidade
OUTRO
Aviso da Consulta Pública nº 01/2024
OUTRO
Relatório – Resolução CNPE no 5/2022
MINUTA
Relatório da Consulta Pública (03/04/2024)
OUTRO
Relatório da Audiência Pública (10/04/2024)
OUTRO
Relatório de Encerramento das Consulta e Audiência Públicas nº 01/2024 (14/06/2024)
OUTRO
Comunicado de aprovação dos novos modelos de segurao garantia
OUTRO
Modelo Aprovado de Seguro Garantia para Garantia de Oferta - Apólice de Seguro Garantia - Edital OPC
OUTRO
Modelo Aprovado de Seguro Garantia para Garantia de Oferta - Apólice de Seguro Garantia - Edital OPP
OUTRO
Modelo Aprovado de Seguro Garantia para cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) ou do Programa de Trabalho Inicial (PTI) - Apólice de Seguro Garantia
OUTRO