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Autoridades da ANP

DANIEL OTAVIANO DE MELO RIBEIRO

PROCURADOR GERAL — Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

17 compromissos 8 entidades privadas
  • Reunião

    Reunião - SEFAZ-RJ e PGE-RJ

    02/06/2026, 14:00

    Rio de Janeiro - RJ

    6 agentes públicos
    • ARTUR WATT NETO — DIRETOR(A)-GERAL (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • ADRIANA NICKEL LOURENCO — ASSESSOR(A) DE DIRETORIA (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • DANIEL OTAVIANO DE MELO RIBEIRO — PROCURADOR GERAL (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • GUILHERME MERCÊS / SECRETÁRIO DE ESTADO / SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO (SEFAZ-RJ)
    • BEATRIZ GUERREIRO FERREIRA / AUDITORA CHEFE / SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO (SEFAZ-RJ)
    • FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE / SUBPROCURADOR-GERAL / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PGE-RJ)
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    02/06/2026
  • Reunião

    Reunião - Visita Institucional PRG/ANP

    27/05/2026, 20:00

    CONJUR/MME

    5 agentes públicos
    • JOSE AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO — CONSULTOR JURÍDICO (Ministério de Minas e Energia)
    • DANIEL OTAVIANO DE MELO RIBEIRO — PROCURADOR GERAL (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • ALEX BAHIA RIBEIRO — COORDENADOR GERAL (MME - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA)
    • SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA — COORDENADOR (ANP - AGENCIA NAC PETROLEO GAS NAT BIOCOMBUSTI)
    • MARCOS SOARES RAMOS — COORDENADOR (ANP - AGENCIA NAC PETROLEO GAS NAT BIOCOMBUSTI)
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    04/05/2026
  • Reunião

    Reunião - Híbrida com Ministério de Minas e Energia, Ministério do Planejamento e Orçamento, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Petrobras

    23/04/2026, 12:55

    Palácio do Planalto

    11 agentes públicos
    • MIRIAM BELCHIOR — MINISTRO(A) DE ESTADO (Casa Civil da Presidência da República)
    • ARTUR WATT NETO — DIRETOR(A)-GERAL (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • DANIEL OTAVIANO DE MELO RIBEIRO — PROCURADOR GERAL (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • DANIELLE CANCELA CRONEMBERGER — SECRETÁRIO ESPECIAL DA SAG/CC/PR (Casa Civil da Presidência da República)
    • JAQUELINE MENEGHEL RODRIGUES — ASSESSOR(A) ESPECIAL DO MINISTRO (Ministério do Planejamento e Orçamento)
    • JULIA ALVES MARINHO RODRIGUES — SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO (Casa Civil da Presidência da República)
    • LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE — SECRETÁRIO ADJUNTO DA SADJ-II/SAG/CC/PR (Casa Civil da Presidência da República)
    • MARCELO WEICK POGLIESE — SECRETÁRIO ESPECIAL DA SAJ/CC/PR (Casa Civil da Presidência da República)
    • PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES — DIRETOR (A) (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • RENATO CABRAL DIAS DUTRA — SECRETÁRIO NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. (Ministério de Minas e Energia)
    • Angélica Garcia Cobas Laureano / Diretora Executiva de Transição Energética e Sustentabilidade / PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A.
  • Reunião

    Reunião - Cooperação entre ANP e Confaz

    18/03/2026, 20:00

    Virtual

    10 agentes públicos
    • BRUNO VALLE DE MOURA — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • DANIEL OTAVIANO DE MELO RIBEIRO — PROCURADOR GERAL (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • LAURA RODRIGUES ALVES SOARES — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • LORENA ROCHA DA COSTA ASSUNCAO — ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE DIRETORIA (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • RENATA BONA MALLEMONT REBELLO — ASSESSOR(A) DE DIRETORIA (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO — DIRETOR (A) (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • RAFAEL DOS SANTOS BOMFIM — COORDENADOR (ANP - AGENCIA NAC PETROLEO GAS NAT BIOCOMBUSTI)
    • ANDREA CRUVINEL MARTINS — ASSISTENTE TECNICO (MF - MINISTERIO DA FAZENDA)
    • CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA — SECRETARIO EXECUTIVO (MF - MINISTERIO DA FAZENDA)
    • FLAVIA DALTON CAPELLA VAZ — ASSESSOR TECNICO (MF - MINISTERIO DA FAZENDA)
  • Reunião

    Reunião - Ministério de Minas e Energia-MME, Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

    09/02/2026, 18:00

    Escritório Sede da ANP - Brasília/DF

    9 agentes públicos
    • SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO — DIRETOR (A) (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • ANTONIO HENRIQUE VAZ SANTOS — CHEFE DO ESCRITÓRIO BRASÍLIA (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • DANIEL OTAVIANO DE MELO RIBEIRO — PROCURADOR GERAL (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • EDIE ANDREETO JUNIOR — DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (Ministério de Minas e Energia)
    • RENATA BONA MALLEMONT REBELLO — ASSESSOR(A) DE DIRETORIA (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • LAURA RODRIGUES ALVES SOARES — ESP REG DE PET E DER ALC COMB E GAS NAT (ANP - AGENCIA NAC PETROLEO GAS NAT BIOCOMBUSTI)
    • DEIVSON MATOS TIMBO — ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA (MGI - MIN GESTAO E INOV EM SERV PUBLICOS)
    • CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA - Confaz Conselho Nacional de Política Fazendária / Secretário Executivo / Conselho Nacional de Política Fazendária
    • ENIO ALEXANDRE GOMES BEZERRA DA SILVA — PROCURADOR DA FAZENDA (MF - MINISTERIO DA FAZENDA)
  • Audiência

    Audiência - Pedido de prorrogação do 1º PEx dos Contratos de Concessão.

    09/02/2026, 13:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo; Estratégia de governo e/ou política pública; Planejamento de licitações e contratos

    Setor privado

    • Tiago do Monte Macedo (Advogado) — Prio
    3 agentes públicos
    • DANIEL OTAVIANO DE MELO RIBEIRO — PROCURADOR GERAL (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • EVANDRO PEREIRA CALDAS — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • Geraldo Lopes Carneiro Neto / Advogado / Prio
  • Reunião

    Reunião - Reunião - Prefeitura de Alhandra - PB

    04/02/2026, 18:00

    Virtual

    9 agentes públicos
    • BRUNO CONDE CASELLI — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • DANIEL OTAVIANO DE MELO RIBEIRO — PROCURADOR GERAL (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • ELAINE ROSA RIOS — COORDENADOR(A)-GERAL (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE PORTELLA — SUBPROCURADOR-GERAL (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • RAFAEL CHAVES CAMACHO — COORDENADOR GERAL DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • RODRIGO MILAO DE PAIVA — ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • RONEY AFONSO POYARES — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • Marcelo Rodrigues / Prefeito do Município de Alhandra na Paraíba / Prefeitura Municipal de Alhandra na Paraíba
    • RONISIE PEREIRA FRANCO — COORDENADOR (ANP - AGENCIA NAC PETROLEO GAS NAT BIOCOMBUSTI)
  • Reunião

    Reunião - Nova Transportadora do Sudeste (NTS).

    27/01/2026, 18:00

    Escritório Central da ANP - Rio de Janeiro/RJ.

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • ARTUR WATT NETO — DIRETOR(A)-GERAL (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • DANIEL OTAVIANO DE MELO RIBEIRO — PROCURADOR GERAL (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • DANIELA GODOY MARTINS CORREA — ASSESSOR(A) DE DIRETORIA (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO — ASSESSOR(A) DE DIRETORIA (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • THIAGO NEVES DE CAMPOS — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
  • Reunião

    Reunião - PAD Jupiter: avaliar possibilidades para suspensão contratual. Blocos ES-M-671 e ES-M-743: transferência de PEM com contrato receptor em Pelotas.

    27/01/2026, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    8 agentes públicos
    • LUCIANO RICARDO DA SILVA LOBO — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • DANIEL OTAVIANO DE MELO RIBEIRO — PROCURADOR GERAL (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • GABRIEL BASTOS PEREIRA — COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE CONTRAT E&P (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • ISABELA DE ARAUJO LIMA RAMOS — PROCURADOR FEDERAL (ANP - AGENCIA NAC PETROLEO GAS NAT BIOCOMBUSTI)
    • CAROLINA RODRIGUES DE CARVALHO DOS SANTOS — ESP REG DE PET E DER ALC COMB E GAS NAT (ANP - AGENCIA NAC PETROLEO GAS NAT BIOCOMBUSTI)
    • TATIANA MOTTA VIEIRA — PROCURADOR FEDERAL (ANP - AGENCIA NAC PETROLEO GAS NAT BIOCOMBUSTI)
    • MARCIA CRISTINA SANTOS DE MELLO — ESP REG DE PET E DER ALC COMB E GAS NAT (ANP - AGENCIA NAC PETROLEO GAS NAT BIOCOMBUSTI)
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    26/01/2026
  • Reunião

    Reunião - Reunião com representantes da Equinor Brasil - Processo de Unitização da Jazida Compartilhada de Macabu – Projeto Arapuçá (concessões envolvidas: Roncador e Albacora Leste).

    23/01/2026, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    7 agentes públicos
    • MARIANA CAVADINHA COSTA DA SILVA — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • BRUNO VIEIRA GULLO — ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • DANIEL OTAVIANO DE MELO RIBEIRO — PROCURADOR GERAL (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • JULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS — ASSESSOR(A) DE DIRETORIA (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • MAIRA FORTES BONAFE — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • THIAGO DA SILVA PIRES — ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE DIRETORIA (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • ISABELLA RODRIGUES VIEIRA UTINGA — ASSESSOR (ANP - AGENCIA NAC PETROLEO GAS NAT BIOCOMBUSTI)
  • Reunião

    Reunião - SINDICOM - Combate ao mercado irregular no bojo das operações deflagradas em conjunto pela ANP e Receita Federal.

    21/01/2026, 13:30

    Virtual

    9 agentes públicos
    • DANIEL OTAVIANO DE MELO RIBEIRO — PROCURADOR GERAL (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • Daniella Sciolla / Diretora Jurídica / SINDICOM
    • Mozart Rodrigues Filho / Diretor Executivo / SINDICOM
    • Guido Rogério / Vice Presidente Jurídico / Ipiranga
    • Henry Hadid / Vice Presidente Jurídico / VIBRA ENERGIA
    • Ricardo Dias / Diretor Jurídico / RAÍZEN
    • Lucas Soriano / Advogado / Castro Neves Advogados
    • Paulo Cesar Salomão Filho / Advogado / Salomão Advogados
    • Rodrigo Cotta / Advogado / Salomão Advogados
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    16/12/2025
  • Reunião

    Reunião - Larco Comercial de Produtos de Petróleo Ltda.

    12/12/2025, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • ARTUR WATT NETO — DIRETOR(A)-GERAL (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • ADRIANA NICKEL LOURENCO — ASSESSOR(A) DE DIRETORIA (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
    • DANIEL OTAVIANO DE MELO RIBEIRO — PROCURADOR GERAL (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    11/11/2025
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