Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de WEBSUL TELECOMUNIÇÕES LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que WEBSUL TELECOMUNIÇÕES LTDA. aparece como interessado.

  • 934ª ROD • Item 3104/07/2024Recurso de Ofício
    SEI 53500.027104/2013-10

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de fevereiro de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 934ª ROD • Item 3104/07/2024Recurso de Ofício
    SEI 53500.027104/2013-10

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de fevereiro de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 934ª ROD • Item 3104/07/2024Recurso de Ofício
    SEI 53500.027104/2013-10

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de fevereiro de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 934ª ROD • Item 3104/07/2024Recurso de Ofício
    SEI 53500.027104/2013-10

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de fevereiro de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 934ª ROD • Item 3104/07/2024Recurso de Ofício
    SEI 53500.027104/2013-10

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de fevereiro de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 934ª ROD • Item 3104/07/2024Recurso de Ofício
    SEI 53500.027104/2013-10

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 695/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de fevereiro de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

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