Processos de VOTORANTIM S.A. e PROMETEU PARTICIPAÇÕES S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que VOTORANTIM S.A. e PROMETEU PARTICIPAÇÕES S.A. aparece como interessado.
- SEI 53500.005381/2008-12
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.110/2013/AFFO/SAF, de 19 de agosto de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004, relativo aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.005381/2008-12 e nº 53500.024387/2008-81.
- SEI 53500.005381/2008-12
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.110/2013/AFFO/SAF, de 19 de agosto de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004, relativo aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.005381/2008-12 e nº 53500.024387/2008-81.
- SEI 53500.005381/2008-12
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.110/2013/AFFO/SAF, de 19 de agosto de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004, relativo aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.005381/2008-12 e nº 53500.024387/2008-81.
- SEI 53500.005381/2008-12
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.110/2013/AFFO/SAF, de 19 de agosto de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004, relativo aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.005381/2008-12 e nº 53500.024387/2008-81.
- SEI 53500.005381/2008-12
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.110/2013/AFFO/SAF, de 19 de agosto de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004, relativo aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.005381/2008-12 e nº 53500.024387/2008-81.
- SEI 53500.005381/2008-12
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 4.110/2013/AFFO/SAF, de 19 de agosto de 2013, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004, relativo aos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.005381/2008-12 e nº 53500.024387/2008-81.