Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de TV SHOW BRASIL S.A.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TV SHOW BRASIL S.A. aparece como interessado.

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

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