Processos de TRANSCOM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TRANSCOM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. aparece como interessado.
- SEI 53500.002468/2014-78
PAF Contencioso: Fust
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 621/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 11 de setembro de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.002468/2014-78
PAF Contencioso: Fust
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 621/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 11 de setembro de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.002468/2014-78
PAF Contencioso: Fust
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 621/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 11 de setembro de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.002468/2014-78
PAF Contencioso: Fust
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 621/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 11 de setembro de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.002468/2014-78
PAF Contencioso: Fust
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 621/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 11 de setembro de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.002468/2014-78
PAF Contencioso: Fust
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 621/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 11 de setembro de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.