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Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL12 processos

Processos de TRACKER DO BRASIL LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TRACKER DO BRASIL LTDA. aparece como interessado.

  • 950ª ROD • Item 3112/02/2026Recurso Administrativo
    SEI 53500.000798/2015-18

    PAF Contencioso: CFRP

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2025/COGE/SCO, de 6 de agosto de 2025, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2012.  

  • 950ª ROD • Item 3112/02/2026Recurso Administrativo
    SEI 53500.000798/2015-18

    PAF Contencioso: CFRP

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2025/COGE/SCO, de 6 de agosto de 2025, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2012.  

  • 950ª ROD • Item 3112/02/2026Recurso Administrativo
    SEI 53500.000798/2015-18

    PAF Contencioso: CFRP

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2025/COGE/SCO, de 6 de agosto de 2025, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2012.  

  • 950ª ROD • Item 3112/02/2026Recurso Administrativo
    SEI 53500.000798/2015-18

    PAF Contencioso: CFRP

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2025/COGE/SCO, de 6 de agosto de 2025, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2012.  

  • 950ª ROD • Item 3112/02/2026Recurso Administrativo
    SEI 53500.000798/2015-18

    PAF Contencioso: CFRP

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2025/COGE/SCO, de 6 de agosto de 2025, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2012.  

  • 950ª ROD • Item 3112/02/2026Recurso Administrativo
    SEI 53500.000798/2015-18

    PAF Contencioso: CFRP

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 629/2025/COGE/SCO, de 6 de agosto de 2025, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2012.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

  • 929ª ROD • Item 3808/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.058252/2017-18

    PAF: CFRP

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 348/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de agosto de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no exercício de 2017.  

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