Processos de TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELXIUS CABLE BRASIL LTDA. aparece como interessado.
- SEI 53500.209135/2015-59
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 385/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.
- SEI 53500.209135/2015-59
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 385/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.
- SEI 53500.209135/2015-59
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 385/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.
- SEI 53500.209135/2015-59
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 385/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.
- SEI 53500.209135/2015-59
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 385/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.
- SEI 53500.209135/2015-59
PAF: Fust
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 385/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2014.
- SEI 53504.026793/2009-29
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 9.075/2015/AFFO6/AFFO/SAF, de 30 de setembro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.026793/2009-29
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 9.075/2015/AFFO6/AFFO/SAF, de 30 de setembro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.026793/2009-29
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 9.075/2015/AFFO6/AFFO/SAF, de 30 de setembro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.026793/2009-29
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 9.075/2015/AFFO6/AFFO/SAF, de 30 de setembro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.026793/2009-29
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 9.075/2015/AFFO6/AFFO/SAF, de 30 de setembro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.026793/2009-29
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 9.075/2015/AFFO6/AFFO/SAF, de 30 de setembro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.017523/2022-34
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.
- SEI 53500.017523/2022-34
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.
- SEI 53500.017523/2022-34
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.
- SEI 53500.017523/2022-34
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.
- SEI 53500.017523/2022-34
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.
- SEI 53500.017523/2022-34
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.