Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A. aparece como interessado.
- SEI 53500.042997/2024-86
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedidos de prorrogação de início da vigência de dispositivos da Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.042997/2024-86
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedidos de prorrogação de início da vigência de dispositivos da Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.042997/2024-86
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedidos de prorrogação de início da vigência de dispositivos da Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.042997/2024-86
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedidos de prorrogação de início da vigência de dispositivos da Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.042997/2024-86
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedidos de prorrogação de início da vigência de dispositivos da Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.042997/2024-86
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedidos de prorrogação de início da vigência de dispositivos da Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.