Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS , ABRATUAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA OPERADORA MÓVEL VIRTUAL e TIM S.A.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS , ABRATUAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA OPERADORA MÓVEL VIRTUAL e TIM S.A. aparece como interessado.

  • 921ª ROD • Item 1213/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.033230/2022-02

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.  

  • 921ª ROD • Item 1213/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.033230/2022-02

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.  

  • 921ª ROD • Item 1213/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.033230/2022-02

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.  

  • 921ª ROD • Item 1213/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.033230/2022-02

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.  

  • 921ª ROD • Item 1213/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.033230/2022-02

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.  

  • 921ª ROD • Item 1213/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.033230/2022-02

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.  

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